SEÇÃO 1 - DEFINIÇÕES
Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições: designa o site www.lojadapaixao.com.br , Loja da Paixão: Pedro Alexandre de Magalhães Leites da Silva - Comércio, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 207 - Sala 508 - Centro, Niterói/RJ 24020-071, e inscrita no CNPJ sob o nº 33.947.347/0001-03. Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil; IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet; Logs: registros de atividades do Usuário efetuadas no site; Session ID: identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o site. Usuário: todo aquele que utilizar o site.
SEÇÃO 2 - OBTENÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES
Os dados e informações serão obtidos quando o Usuário: 1. Passar a utilizar o site; 2. Interagir com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente; ou 3. Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no site.
SEÇÃO 3 – ARMAZENAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES
Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do site, sendo seu responsável e proprietário a Loja da Paixão. Os dados e informações coletados estarão armazenados em um ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Loja da Paixão. Além disso, a Loja da Paixão afirma que não compartilhará, venderá ou apresentará os dados dos Usuários para terceiros,que não sejam seus parceiros. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Loja da Paixão se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma. O Usuário é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário na Loja da Paixão, e por isso o Usuário declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nesta Política de Privacidade.
SEÇÃO 4 – USO DE DADOS E INFORMAÇÕES
Os dados e informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: 1. Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário; 2. Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário; 3. Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas; 4. Cumprimento de ordem legal ou judicial; 5. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; 6. Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas da Loja da Paixão; 7. Garantir a segurança dos Usuários; 8. Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação; 9. Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Loja da Paixão e seus parceiros comerciais.
4.1. Sobre os e-mails: serão enviados e-mails com frequência máxima diária (o que não impede que a frequência seja maior) com ofertas para os clientes cadastrados. Os e-mails enviados pela Loja da Paixão não contêm anexos para serem baixados e também não solicitam dados dos usuários.
4.2 Caso o Cliente não queira mais receber e-mails da Loja da Paixão, ele deverá de clicar no link de descadastramento presente em todos os e-mails enviados.
SEÇÃO 5 – DO REGISTRO DE ATIVIDADES
A Loja da Paixão poderá registrar as atividades efetuadas pelo Usuário no site, por meio de logs, incluindo: 1. Endereço IP do Usuário; 2. Ações efetuadas pelo Usuário no site; 3. Páginas acessadas pelo Usuário; 4. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site; 5. Session ID do Usuário, quando aplicável. Os registros mencionados poderão ser utilizados pela Loja da Paixão em casos de investigação de fraudes, ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
SEÇÃO 6 – COOKIES
O site poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao Usuário configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.
SEÇÃO 7 – RECOMENDAÇÕES
A partir do uso de um cookie que identifica a navegação do Usuário, o site faz a recomendação de produtos. Essa recomendação varia conforme o Usuário e o seu comportamento dentro do site, sendo avaliado, por exemplo, se houve apenas navegação ou também compra, quais itens foram vistos, pesquisados ou comprados por ele e outros Usuários em situações de navegação semelhantes. Considerando que essa recomendação é gerada a partir de algoritmos, a sua precisão poderá não ser exata, porém visa sugerir produtos que sejam do interesse do Usuário, sem que este tenha qualquer obrigatoriedade de adquiri-los.
SEÇÃO 8 – DISPOSIÇÕES GERAIS
As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site. O Usuário deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, elegendo um destes meios de contato: telefone (21) 97224-.4895 ou o e-mail [email protected]
SEÇÃO 9 – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Niterói/RJ, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
SEÇÃO 10 – CADASTRO
Para participar e usufruir do site, além de ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos, o Cliente deverá fornecer na ocasião do cadastro as seguintes informações: nome completo, CPF, endereço completo, telefone celular, data de nascimento, e-mail.
SEÇÃO 11 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
As perguntas sobre a Política de Privacidade devem ser enviadas para nós através do e-mail [email protected]
